Passivo ambiental
Mas afinal, o que é um passivo ambiental? Muitas atividades econômicas e empreendimentos têm em seus balanços patrimoniais Passivos Ambientais. Para entende-lo precisamos discutir antes um pouco de danos e impactos ambientais.
Segundo o CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) Impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente. Um impacto ambiental pode ser tanto positivo ou negativo. Um impacto positivo pode ser o replantio de mudas de árvores nativas. Um impacto ambiental negativo pode ser a remoção de árvores e espécies nativas para instalação de um empreendimento.
Um Impacto Ambiental negativo pode (e com certeza vai) causar um Dano Ambiental. Por definição é “prejuízo ao meio ambiente. Dano ambiental é a lesão aos recursos ambientais, com consequente degradação” (segundo Paulo de Bessa Antunes em seu livro Dano Ambiental: uma abordagem conceitual).
Após entendermos que um Impacto Ambiental pode causar Dano Ambiental podemos definir o que é Passivo Ambiental.
Um Passivo Ambiental corresponde a soma dos Danos Ambientais causados por uma atividade humana e a consequente obrigação de repará-los. Vamos analisar um caso para entendermos melhor.
A instalação de um empreendimento precisou remover árvores nativas e realizar um calçamento, que mudou a cobertura vegetal do solo e ainda interferiu na infiltração de água para o lençol freático. Após o início da operação houveram vazamentos de produtos tóxicos que contaminaram solo e água. A soma de todos estes Danos Ambientais (corte das árvores, interferência no lençol freático e contaminação do solo e água) é o que já chamamos de Passivo Ambiental. Após definido o passivo é possível realizar a valoração do Passivo Ambiental. Isto nada mais é do que definir um valor monetário que o empreendedor precisará investir para reparar os Danos Ambientais causados e eliminar o Passivo Ambiental.